LEIA ATENTAMENTE ESTE ACORDO

CONTRATO DE LICENÇA DE SOFTWARE

A MONEYSPIRE INC. ESTÁ DISPOSTA A LICENCIAR O SOFTWARE ANEXO (BEM COMO AS ACTUALIZAÇÕES QUE O MONEYSPIRE INC. POSSA FORNECER-LHE OCASIONALMENTE) E A DOCUMENTAÇÃO (O "SOFTWARE") AO UTILIZADOR ("UTILIZADOR") APENAS NA CONDIÇÃO DE ESTE ACEITAR TODOS OS TERMOS DO PRESENTE CONTRATO DE LICENÇA DE SOFTWARE (O "CONTRATO").  SE FOR FUNCIONÁRIO OU AGENTE DE UMA EMPRESA (A "EMPRESA") E ESTIVER A CELEBRAR ESTE CONTRATO PARA OBTER O SOFTWARE PARA UTILIZAÇÃO PELA EMPRESA PARA OS SEUS PRÓPRIOS FINS COMERCIAIS, CONCORDA QUE CELEBRA ESTE CONTRATO EM NOME DA EMPRESA E QUE TEM AUTORIDADE PARA VINCULAR A EMPRESA AOS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE CONTRATO.

O UTILIZADOR CONCORDA EM FICAR VINCULADO AOS TERMOS DO PRESENTE CONTRATO AO INSTALAR, COPIAR OU UTILIZAR O SOFTWARE.  SE NÃO CONCORDAR, NÃO INSTALE NEM UTILIZE O SOFTWARE.  NESSE CASO, APÓS A REMOÇÃO, DESTRUIÇÃO E/OU DEVOLUÇÃO DO SOFTWARE, QUAISQUER MONTANTES JÁ PAGOS PELO UTILIZADOR SERÃO REEMBOLSADOS PELA MONEYSPIRE INC. OU PELO RETALHISTA A QUEM ADQUIRIU O SOFTWARE.

1.	LICENÇA.  Sujeita aos termos e condições deste Contrato, a MONEYSPIRE INC. concede-lhe por este meio uma licença pessoal, limitada e não exclusiva para instalar, executar e utilizar o Software, apenas em formato legível por máquina, exclusivamente para seu uso pessoal em todos os computadores do seu agregado familiar ou para uso comercial interno em até um (1) dos seus computadores, de acordo com as instruções, especificações e documentação fornecidas com o Software.  O Utilizador pode efetuar uma (1) cópia do Software apenas para fins de cópia de segurança e arquivo, desde que reproduza todos os direitos de autor e outros avisos de propriedade que se encontrem na cópia original do Software.

2.	RESTRIÇÕES.  O Utilizador não pode utilizar ou copiar o Software, ou qualquer cópia do mesmo, no todo ou em parte, exceto conforme expressamente previsto no presente Contrato.  Não é permitido modificar, reproduzir, criar trabalhos derivados, distribuir, vender, revender, emprestar, emprestar, arrendar, licenciar, sublicenciar ou transferir (exceto conforme expressamente previsto neste documento) o Software ou qualquer parte do mesmo.  O utilizador não pode fazer engenharia inversa, desmontar, descompilar ou traduzir o Software, nem tentar de outra forma obter o código fonte do Software, nem autorizar terceiros a fazer o que precede, exceto na medida em que tal seja permitido por qualquer lei aplicável.  O Software contém segredos comerciais, marcas registadas, patentes e direitos de autor propriedade da MONEYSPIRE INC. e o Utilizador deverá manter o Software em sigilo.  O Utilizador não deverá permitir o acesso ou a utilização do Software por qualquer outra pessoa que não seja o Utilizador, os seus funcionários ou agentes, e qualquer utilização desse tipo deverá ser consistente com os termos, condições e restrições estabelecidos no presente Contrato.  O Utilizador pode transferir a licença limitada aqui concedida apenas em relação à transferência do Software, desde que, no entanto, entregue todas as cópias do Software ao cessionário, não guarde quaisquer cópias do Software ou materiais relacionados e que o cessionário receba uma cópia deste Acordo e reconheça e concorde em ficar vinculado aos seus termos.  Qualquer tentativa de transferir qualquer um dos direitos, deveres ou obrigações aqui descritos que não esteja de acordo com o acima exposto é nula e sem qualquer força ou efeito.

3.	TAXAS DE LICENÇA.  O utilizador é responsável pelo pagamento à MONEYSPIRE INC. ou ao revendedor a quem adquiriu o Software, das taxas especificadas e dos impostos aplicáveis à licença do Software.

4.	PROPRIEDADE.  O Software é licenciado, e não vendido, ao Utilizador para utilização exclusiva nos termos deste Contrato, e a MONEYSPIRE INC. reserva-se todos os direitos não expressamente concedidos ao Utilizador.  O Utilizador detém a propriedade dos suportes, caso existam, nos quais o Software é gravado, mas a MONEYSPIRE INC. mantém a propriedade de todas as cópias do próprio Software.

5.	ATUALIZAÇÕES/SUPORTE.  Ocasionalmente, a MONEYSPIRE INC. poderá disponibilizar ao Utilizador novas versões, revisões ou melhoramentos do Software ("Actualizações"), que o Utilizador poderá transferir e instalar, caso existam.  A MONEYSPIRE INC. fornecer-lhe-á assistência para o Software através do site da MONEYSPIRE INC.

6.	RESCISÃO.  O presente Contrato será imediatamente rescindido mediante notificação ao Utilizador se este violar materialmente qualquer termo ou condição do presente Contrato.  O Utilizador concorda, após a cessação, em destruir imediatamente o Software e todas as cópias do mesmo.

7.	TESTE.  Se o Utilizador estiver a utilizar o Software numa base experimental e estiver autorizado a fazê-lo, terá uma licença ao abrigo do presente Acordo para utilizar o Software durante o período experimental indicado nos materiais que acompanham o Software, apenas com o objetivo de avaliar o Software para determinar se pretende adquirir uma licença contínua do Software.  Durante o período de teste, o Software é-lhe fornecido "tal como está" e a sua utilização é feita inteiramente por sua conta e risco.

8.	ISENÇÃO DE GARANTIA.  O SOFTWARE É FORNECIDO AO UTILIZADOR "TAL COMO ESTÁ" E A MONEYSPIRE INC. E OS SEUS FORNECEDORES E LICENCIANTES RENUNCIAM EXPRESSAMENTE A TODAS E QUAISQUER GARANTIAS E REPRESENTAÇÕES DE QUALQUER TIPO RELATIVAMENTE A QUALQUER ASSUNTO DESTE CONTRATO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER GARANTIA DE NÃO INFRACÇÃO, TÍTULO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, FUNCIONALIDADE OU COMERCIALIZAÇÃO, QUER EXPRESSA, IMPLÍCITA OU ESTATUTÁRIA.  NENHUMA INFORMAÇÃO OU CONSELHO ORAL OU ESCRITO DADO PELA MONEYSPIRE INC., SEUS FUNCIONÁRIOS, DISTRIBUIDORES, REVENDEDORES OU AGENTES AUMENTARÁ O ÂMBITO DAS GARANTIAS ACIMA OU CRIARÁ QUAISQUER NOVAS GARANTIAS.

9.	LIMITAÇÃO DE RECURSOS.  INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER SOLUÇÃO AQUI ESTABELECIDA FALHAR O SEU OBJECTIVO ESSENCIAL OU DE OUTRA FORMA, EM CASO ALGUM A MONEYSPIRE INC. OU OS SEUS FORNECEDORES SERÃO RESPONSÁVEIS PERANTE O UTILIZADOR OU TERCEIROS POR QUAISQUER PERDAS DE LUCROS, PERDA DE DADOS, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS OU OUTROS DANOS ESPECIAIS, INDIRECTOS, INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER TIPO RESULTANTES DA UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE DE UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE OU DE QUAISQUER DADOS FORNECIDOS COM O MESMO, MESMO QUE A MONEYSPIRE INC. TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS PERDAS OU DANOS E QUER TAIS PERDAS OU DANOS SEJAM OU NÃO PREVISÍVEIS.  EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A RESPONSABILIDADE DO MONEYSPIRE INC. EXCEDERÁ O MONTANTE TOTAL RECEBIDO PELO MONEYSPIRE INC. DO UTILIZADOR AO ABRIGO DO PRESENTE CONTRATO.

10.	AUTORIDADE E INDEMNIZAÇÃO.  Se o Utilizador celebrou este Contrato em nome de (ou para facilitar a utilização do Software por) uma Empresa da qual é funcionário ou agente, o Utilizador declara e garante que tem todos os direitos, poderes e autoridade corporativos para celebrar este Contrato em nome da Empresa, que este Contrato foi devidamente autorizado pela Empresa e que este Contrato constituirá a obrigação legal, válida e vinculativa da Empresa, aplicável contra a Empresa de acordo com os seus termos.  O utilizador concorda em indemnizar e isentar a MONEYSPIRE INC. de todas e quaisquer reclamações, danos, perdas e despesas (incluindo, entre outros, honorários de advogados) resultantes de qualquer violação desta Secção.

11.	UTILIZADORES FINAIS DO GOVERNO DOS EUA. O Software é um "item comercial" tal como o termo é definido em 48 C.F.R. 2.101, consistindo em "software informático comercial" e "documentação de software informático comercial" tal como tais termos são utilizados em 48 C.F.R. 12.212.  Em conformidade com 48 C.F.R. 12.212 e 48 C.F.R. 227.7202-1 a 227.7202-4, todos os utilizadores finais do Governo dos EUA adquirem o Software apenas com os direitos aí estabelecidos.

12.	LEI DE EXPORTAÇÃO.  O Software e a tecnologia relacionada estão sujeitos às leis de controlo de exportação dos EUA e podem estar sujeitos a regulamentos de exportação ou importação noutros países.  O utilizador concorda em cumprir rigorosamente todas essas leis e regulamentos e reconhece que tem a responsabilidade de obter as licenças de exportação, reexportação ou importação que possam ser necessárias.

13.	ACTIVIDADE DE ALTO RISCO.  O Utilizador reconhece e concorda que o Software não se destina a ser utilizado em qualquer atividade de alto risco ou de responsabilidade objetiva, incluindo, sem limitação, viagens aéreas ou espaciais, design técnico de edifícios ou estruturas, design ou operação de centrais eléctricas, operações ou utilizações de apoio à vida ou de emergência médica, e que a MONEYSPIRE INC. não oferece qualquer garantia e não terá qualquer responsabilidade decorrente da utilização do Software em quaisquer actividades de alto risco ou de responsabilidade objetiva.

14.	GERAL.  O presente Contrato será regido pelas leis do Estado da Califórnia, nos Estados Unidos da América, sem considerar ou aplicar quaisquer regras ou princípios de conflitos de leis.  Os tribunais federais e estaduais de Sacramento ou do Condado de Los Angeles terão jurisdição exclusiva sobre quaisquer litígios, reclamações ou controvérsias decorrentes ou relacionados com o presente Contrato, e o Utilizador renuncia irrevogavelmente a qualquer objeção à jurisdição desses tribunais sobre qualquer litígio, reclamação ou controvérsia.  Se qualquer disposição do presente Acordo for considerada inexequível, essa disposição será aplicada na medida do permitido por lei e as restantes disposições permanecerão em pleno vigor.  Este Contrato é a declaração completa e exclusiva do acordo entre nós, que substitui qualquer proposta ou acordo anterior, oral ou escrito, e quaisquer outras comunicações entre o Utilizador e a MONEYSPIRE INC. relativamente ao objeto deste Contrato.

Se o Utilizador tiver alguma questão relacionada com este Contrato ou com o Software, deverá contactar a parte que lhe forneceu o Software.

O SOFTWARE ESTÁ PROTEGIDO PELA LEI DE DIREITOS DE AUTOR DOS ESTADOS UNIDOS E POR UM TRATADO INTERNACIONAL.

A REPRODUÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO NÃO AUTORIZADA ESTÁ SUJEITA A SANÇÕES CIVIS E CRIMINAIS.

Direitos de autor (C) MONEYSPIRE INC.  Todos os direitos reservados.  Protegido por direitos de autor e licenças que restringem a utilização, a cópia, a distribuição e a descompilação.
